Upskirting: Tirar fotos impróprias de mulheres de saia será punido com prisão de até 5 anos em mais um país

Talvez você nunca tenha ouvido falar sobre o Upskirting, mas a prática dele está ligado diretamente a fotografia. Mas o que é Upskirting? Trata-se de uma prática (ou fetiche) de fotografar e registrar imagens de mulheres, em locais públicos ou privados, por debaixo da saia, vestido ou pelas entranhas de peças de roupa de uma pessoa sem o seu consentimento. Felizmente mais e mais países estão tornando o Upskirting um crime sujeito à prisão. Neste post, vamos entender também por que é importante fotógrafos saberem disso.

Depois de Alemanha, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Inglaterra, agora foi a vez de Hong Kong criar uma lei e tornar crime fazer ou compartilhar fotos e vídeos de mulheres de saia mostrando regiões íntimas sem seu conhecimento ou consentimento em espaços públicos e privados. A lei também tornou crime fazer imagens não consensuais de tops femininos. De acordo com a nova lei, os infratores serão punidos com penas de até 5 anos de prisão.

Mas o que os criminosos fazem com as fotos de partes íntimas de mulheres de saias, vestidos, calças legging ou tops? Após a captação ou o registro dessas fotos sem consentimento ou conhecimento das mulheres, geralmente são vendidas para sites na internet ou compartilhadas gratuitamente em perfis em redes sociais.

No Brasil, apesar de ainda não termos uma lei específica de combate e punição ao Upskirting, a violação de intimidade é previsto no art. 7.º, inciso II, da Lei Maria da Penha. Além disso, em 2018 entrou em vigor a Lei n.º 13.772/2018, para tipificar os crimes de importunação sexual.

Antes da aprovação da lei 13.772/2018, esses crimes eram considerados apenas contravenções penais, e o acusado levava apenas uma multa. Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual podem pegar de 1 a 5 anos de prisão.

“Não é necessário o uso de violência para a consumação do crime de importunação sexual. Não é necessário, por exemplo, que o agressor segure a vítima à força ou faça ameaças com o uso de arma. Basta que haja uma conduta libidinosa sem o consentimento da vítima”, disse a advogada Silvia Cardoso em entrevista a Revista GQ.

Em pesquisa encomendada pela L’Oréal Paris ao Instituto Ipsos sobre assédio sexual, realizada em 15 países com mais de 15 mil mulheres entre janeiro e março de 2021, a importunação sexual sofrida nas ruas é a maior preocupação para 47% das entrevistadas.

Mas por que é importante fotógrafos entenderem mais sobre o Upskirting?

Muitos fotógrafos, principalmente fotógrafos de rua, acabam fazendo fotos de pessoas em espaços públicos, inclusive mulheres. Muitos acabam buscando imagens mais sensuais e acabam tirando fotos de detalhes de mulheres de pernas cruzadas usando saias, vestidos ou de closes em decotes, que mostram parte dos seios.

Muitos tentam se proteger de problemas jurídicos cortando o rosto das mulheres para evitar algum tipo de identificação das pessoas. Por fim, outros acreditam que como as mulheres estão em espaços públicos, os fotógrafos possuem o direito de fotografá-las sem consentimento ou autorização.

Todas essas situações e hipóteses citadas acima, que fotógrafos acreditam serem aceitáveis ou legais, na verdade são práticas que podem ser tipificadas como crime não havendo o devido conhecimento ou consentimento das mulheres fotografadas.

Então, para não ser rotulado ou confundido com um voyeur ou criminoso sexual, os fotógrafos precisam, primeiro, respeitar a privacidade das pessoas, mesmo em espaços públicos como ruas, trens, metrôs, praças, praias e shows, e segundo, sempre pedir autorização ou consentimento para a realização de fotos.