‘Selfie’ da macaca: direito autoral não é do animal

O Copyright Office, escritório que regulamenta os direitos autorais nos Estados Unidos, emitiu um parecer sobre a polêmica envolvendo o já famoso “selfie” da macaca (leia mais sobre o caso aqui). Segundo o órgão, animais não podem deter direitos autorais.

“O órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas”, anotou o escritório na nova edição do seu compêndio de normas.

Com isso, o fotógrafo britânico David Slater, dono da câmera “roubada” pelo primata que fez o simpático autorretrato, vê suas chances de sucesso no processo que move contra a Wikimedia Foundation minguarem.

“Isso está arruinando meu negócio”, queixou-se Slater ao The Washington Post. Ele quer que a Wikimedia retire a foto de seu banco de dados, onde é possível baixá-la gratuitamente. A empresa, responsável pela enciclopédia virtual Wikipédia, se recusa, alegando que, tendo sido tirada por um macaco, a foto não tem dono.

Marcelo Pretto, fotógrafo de publicidade e especialista em direitos autorais, concorda com essa justificativa: “É uma fotografia sem autor”, considera o especialista (leia o parecer completo aqui). Tudo indica, no entanto, que este não é o fim da novela.