Plágio ou inspiração? A nova foto de Daniela Mercury versus a original com John Lennon

Ao analisar duas as fotos abaixo, evidente está a semelhança (ou melhor: mera cópia) da foto do novo álbum de Daniela Mercury com a original feita com John Lennon e Yoko Ono para a capa da revista Rolling Stones, pela mundialmente famosa Annie Liebovitz, em 1981.

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Considerando que houve violação dos direitos autorais à fotógrafa original, vamos adentrar ao conceito do que é plágio e contrafação. Ambos institutos de direito protegidos por lei (Lei de Direitos Autorais e Código Penal).

 O que é violação?

 Violação é toda reprodução e/ou edição sem autorização do autor ou do detentor dos direitos patrimoniais, e se efetiva com a publicação ou reprodução abusiva, denominada contrafação ou plágio.

Contrafação = é o uso de obra alheia sem autorização.

Plágio = é a apresentação de obra alheia como se fosse própria. É a apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de obra intelectual produzido por outrem. O plágio pode ser de qualquer natureza, como em livros, música, obras, fotografias etc. E ocorre quando um indivíduo copia a obra de alguém e não coloca os créditos para o autor original.

INSPIRAÇÃO ou IMITAÇÃO?

No decorrer de nossa história, vemos casos que vêm à tona pela polêmica que causam.  Alguns são emblemáticos como o que envolve dois ícones da fotografia de moda Helmut Newton e Mario Testino, onde, no livro Direito Autoral para Fotógrafos, dedico um capítulo a este tema.

A foto de Helmut Newton
A foto de Helmut Newton
A foto de Mario Testino
A foto de Mario Testino

E aí surge a grande questão: o que é inspiração e o que é imitação na fotografia?

Se fizermos um paralelo com a arte musical, podemos dizer que na música fica mais fácil mensurar o quanto uma obra fora copiada. A facilidade se dá ao desmembrarmos a música em melodia, harmonia e ritmo. Destacando seus compassos, abertos numa partitura, literalmente é possível ler a música e comparar se outra obra musical contém elementos repetidos da original. E aí sim o critério de determinação de plágio ou contrafação é facilitado para que o perito judicial e o juiz tenham subsídios de julgamento em cada caso concreto.

Entretanto, falando do nosso “métier”, infelizmente não há forma tão cristalina de apreciação, tampouco critérios objetivos de diferenciação de uma obra à outra. Não restando outra opção senão a jurisprudência e a subjetividade da decisão de um juiz.  No caso em tela, como envolve uma fotografia ícone de Leibovitz, podemos afirmar claramente que a nova foto da cantora Daniela Mercury é plágio da original.

Voltando ao caso de Newton e Testino, dois fotógrafos mundialmente renomados, as opiniões também divergem, e a própria fama acaba sendo quesito de amenização ao considerarem inspiração ao invés de imitação. O que é, ao meu ver, um equívoco, pois a cópia, o plágio ou a contrafação é objetiva; isto é, independe de renome de quem a faz. Seja famoso ou não, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo de tal ato.

Outras opiniões divergem no sentido de alegar que é uma “homenagem” que o segundo autor faz em prol do primeiro. Ora, para que uma homenagem seja efetiva, ela precisa, antes de mais nada, ser aceita pelo homenageado. Aí sim a segunda obra ganha status de inspiração.

Proponho analisarmos as coincidências entre as duas fotografias, tal como faríamos se fosse uma obra musical. Este mero exercício de comparação talvez ofereça a você critérios de comparação, vejamos:

Locação = cama, plano fechado

Figurino = nu e roupa preta

Posição dos corpos e membros = iguais ao original

Apenas estes três requisitos já são suficientes para declarar que a nova foto é mera cópia da original. Pensando em consonância com a LDA, o que tem de original na fotografia de Daniela Mercury? Há, sem dúvida, a violação da LDA, e é passível de ação judicial, caso o autor da primeira foto se sentir prejudicado em termos morais e patrimoniais. A LDA apesar de privilegiar a criação do autor e a criatividade da obra contida nela, visa sempre a “originalidade”.

No entanto, conforme dito, tal originalidade não deve ser entendida como novidade absoluta, mas sim como elemento capaz de diferenciar uma obra da outra. Tem uma “regrinha” que diz: quanto mais original a obra, maior será a proteção de que gozará. E, por conseqüência, maior será a indenização caso houver violação da LDA.

Fica aqui um tema para reflexão: qual o intuito de copiar uma fotografia icônica? Vale o risco de sofrer um processo judicial? Será que a fotografia contemporânea está sofrendo uma crise de criatividade?

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6 Comentários

  1. A dúvida é, vai chegar na Annie e ela irá processar?

    Temos que aguardar os próximos capítulos…rs

  2. Olá Marcelo! Concordo que pode ser considerado uma cópia da “idéia ” da foto original, mas se levarmos por um outro lado poderemos interpretar como uma releitura ,´pois no caso da foto da Daniela são duas mulheres,portanto acredito que ,assim como a música , é possível se fazer uma releitura de uma “idéia” sem danos ao patrimonio intelectual do autor da “idéia ” original. Lógico que cabe discussão sobre o assunto …

    Abçs!

    Max Malmann

  3. Excelente matéria!
    Na minha opinião é plágio! E feito intencionalmente pra dar algum ibope ao novo álbum mesmo…

  4. Boa análise sobre um tema difícil!

    E sobre as chamadas fotografias “newborn”?
    A fotógrafa criadora recebe direitos autorais de todos que fazem essas fotos absolutamente iguais? Acessórios, luz, posição…
    Como vc vê essa ‘moda newborn’?
    Abs
    Sergio

  5. Nao tem plágio nenhum. Ela fez a fotografia e divulgou citando a de Annie Leibowitz, explicando inclusive o motivo de estar fazendo o que ela entende como “homenagem”.\
    O tema do texto \’e9 interessante, mas a foto do disco da cantora n\’e3o tem nada a ver com pl\’e1gio…\
    For\’e7ou, Marcelo.}

  6. In these two cases I’d disagree. The Mercury photo seems intended, as commentary on a famous photo. There are certainly similarities but clear and important differences. And one of the most important is the celebrity of the subjects, Lennon & Yoko Ono. If it were an instance of writing, taking a famous quote and giving it a new twist, presumably as a new perspective, or an update, would therefore qualify as plagiarism. As for the other, I’d say the Newton is a beautiful photograph in a particular modernist style in tonal values and form; the Testino is a photo of an attractive woman on a NY rooftop that may intend some symbolic significance, but isn’t more than a naive idea and doesn’t rise to the level of plagiarism. But perhaps that WAS the idea.