No início de 2021 trouxemos aqui no iPhoto Channel o caso do fotógrafo paulista Eder Magalhães entrou na justiça contra uma mulher ganhou um prêmio internacional de fotografia na Itália usando indevidamente sua foto, conhecido juridicamente como plágio. A imagem de Eder mostra uma árvore com os galhos secos e as nuvens formando o preenchimento da copa.
Na semana passada, o juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara Cível da cidade de Campo Limpo Paulista/SP, julgou a ação e considerou o fotógrafo Eder Magalhães o verdadeiro autor da imagem e condenou a escritora Ana Stoppa, que alegava também ser autora da foto, a pagar uma indenização em dinheiro de R$ 15 mil e também publicar em jornal ou veículo da área de fotografia um comunicado sobre o verdadeiro crédito autoral da foto, inclusive encaminhar uma errata dos direitos autorais ao prêmio Poesis Associazione Culturale e Artavia, em Taranto, na Itália. “Enfim, a justiça está sendo feita”, disse Eder numa postagem em seu perfil no Instagram.
Ana Stoppa tem 13 livros publicados sobre literatura infantil e poesia em sua carreira, e por isso, recebeu alguns prêmios internacionais. Veja abaixo a foto feita por Eder Magalhães:
Segundo Eder, a imagem foi feita em 2016 atrás de sua casa e viralizou quando a postou nas suas redes sociais. Porém, em 2019, o fotógrafo viu uma página do Facebook compartilhando a imagem com os créditos de uma mulher, que contava inclusive como supostamente teria feita a foto: “Fiz a imagem do interior do veículo, com o celular. Quando abri a imagem, que antes foquei apenas na árvore seca, entendi o quanto Deus se comunica conosco. Batizei-a de ‘Árvore dos Anjos’”, escreveu Ana Stoppa. No seu relato ela também disse que o registro foi feito no Rio Grande do Sul, em outubro de 2016.
Como foi provada a autoria da foto e o plágio?
Um laudo, que está anexado nos autos do processo, diz que um perito nomeado pelo juiz foi até o endereço onde está a árvore, no quintal de Éder, e que “obteve o georreferenciamento do local e tirou fotos, demonstrando o local que o autor disse que se posicionou para o ato [de tirar foto]” e constatou:
“As outras 3 fotos foram tiradas por este profissional em diligência, no local informado pelo autor de origem da foto, ou seja, em seu ‘quintal’, no seu domicílio, onde estive na data de 14/07/2021 podemos observar que realmente trata-se da mesma árvore, mesmo que haja o crescimento da vegetação, tanto da própria árvore como do entorno, a ramificação da árvore e objetos ao seu redor como a construção ao fundo e a cerca que separa os lotes do terreno são as mesmas”, escreveu o perito.
Nem Ana Stoppa, nem sua defesa, até o momento, se manifestaram sobre a condenação de plágio ou se irão recorrer da decisão em outras instâncias. “Os próximos passos estão sendo definidos pelos advogados, mas o importante é que a primeira etapa da batalha foi vencida com o reconhecimento de que eu sou o “pai” da obra fotográfica”, disse Eder ao agradecer todos que estão apoiando sua luta para reconhecer a autoria da imagem.
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