Mulher quer a proibição de fotos de amamentação em público depois de ser fotografada sem autorização

Julia Cooper, de 32 anos, estava amamentando sua filha de 9 meses sentada num banco público da cidade de Sale, na Inglaterra. Repentinamente, ela notou que um fotógrafo a estava observando. Sem pedir autorização, ele começou a fazer fotos da amamentação da mãe a seu bebê. Julia ficou revoltada com a situação e agora começou uma campanha para proibir fotos de amamentação em público.

“Quando o vi me observando, eu o encarei de volta para que ele soubesse que eu o tinha notado e que não estava nada bem com o seu olhar. Implacável, ele instalou uma lente teleobjetiva em sua câmera e começou a nos fotografar. Eu não pude acreditar. Eu rapidamente me virei para ficar de costas para ele e terminei de alimentar meu bebê. Mas eu não conseguia relaxar, tudo que eu podia sentir eram seus olhos e as lentes da câmera em mim”, relatou Julia ao Manchester Evening News.

Após terminar a amamentação, Julia foi falar com o fotógrafo para saber se tinha realmente feito as imagens. “Ele confirmou que sim, mas se recusou a deletar as fotos. Ele calmamente me disse que era seu direito de me fotografar enquanto eu amamentava porque estávamos em um local público”, contou. Com a recusa do fotógrafo em apagar as fotos, Julia pediu ajuda a um guarda do parque para tentar convencer o fotógrafo a excluir as imagens. Novamente, ele se negou. Finalmente, Julia resolveu procurar a polícia.

“Mais tarde naquele dia, liguei para a polícia da Grande Manchester para saber se o homem realmente agia com a lei, pois não parecia certo, mas a polícia confirmou que ele estava dentro da lei”, disse Julia. Inclusive no site da Polícia Metropolitana de Manchester está bem claro a legalidade de fotografar e filmar em locais públicos: “Membros do público e da mídia não precisam de autorização para filmar ou fotografar em locais públicos”.

Depois de saber da legalidade das fotos em público da sua amamentação, Julia iniciou uma campanha para tentar mudar a legislação na Inglaterra. Até o momento mais de 26 mil pessoas já assinaram a petição apoiando a mudança da legislação. “Mães que amamentam precisam de mais proteção contra voyeurs”, disse Julia, que quer que fotos não consentidas de mães amamentando sejam tratadas da mesma forma como no caso de fotos de mulheres de saia ou de vestidos, que foi proibido desde 2019, e infratores podem pegar até 2 anos de prisão e serem colocados num registro de criminosos sexuais.

“Agora precisamos mostrar ao governo que esta questão é importante e tem o apoio público para se transformar em legislação. Eu me recuso a ceder ao fotógrafo as fotos minhas e do meu bebê, e espero que você se junte a mim na minha campanha para atualizar a lei e proteger as mulheres que amamentam”, convocou Julia.

Aqui no Brasil a lei de direito autoral já protege a privacidade das pessoas mesmo em locais públicos abertos ou fechados. Por isso, os fotógrafos amadores e profissionais devem solicitar a permissão para fotografar as pessoas em locais públicos e formalizar através de uma autorização de uso de imagem. Não havendo o consentimento, qualquer pessoa fotografada sem autorização pode ingressar com uma ação na justiça contra o fotógrafo com base na Lei de Direitos Autorais (LDA – 9.618/98).