Direito Autoral

Mulher que ganhou prêmio internacional com imagem de outro fotógrafo tenta acordo na Justiça

Uma imagem feita pelo fotógrafo paulista Eder Magalhães vem sendo motivo de uma disputa judicial desde o início de 2019, quando uma mulher ganhou um prêmio internacional de fotografia na Itália usando indevidamente sua foto. A imagem de Eder mostra uma árvore com os galhos secos e as nuvens formando o preenchimento da copa.

Foto: Eder Magalhães

Segundo Eder, a imagem foi feita em 2016 atrás de sua casa (veja foto abaixo) e viralizou quando a postou nas suas redes sociais. Porém, em 2019, o fotógrafo viu uma página do Facebook compartilhando a imagem com os créditos de uma mulher, que contava inclusive como supostamente teria feita a foto: “Fiz a imagem do interior do veículo, com o celular. Quando abri a imagem, que antes foquei apenas na árvore seca, entendi o quanto Deus se comunica conosco. Batizei-a de ‘Árvore dos Anjos'”, escreveu a mulher. No seu relato ela também disse que o registro foi feito no Rio Grande do Sul, em outubro de 2016.

Eder tirou uma foto ao lado da árvore / Foto: Eder Magalhães


Diante da descoberta do uso indevido da imagem, Eder fez uma postagem reafirmando que a imagem era de sua autoria e que não deveria ser usada indevidamente. Porém, a mulher não deu o braço a torcer e comentou na publicação do fotógrafo dizendo que ia processá-lo por usar o registro dela: “Éder, esta foto não é de sua autoria, você se apossou indevidamente, o que fere a lei de direitos autorais. Tenho provas testemunhais, oculares e documentais. Favor excluir, anotando a retratação e o crédito para poupar os procedimentos legais”, complementou.

Após o comentário, Eder foi pesquisar melhor o perfil da mulher e ficou surpreso que descobrir que o caso era ainda mais complexo. Em 2017, a mulher inscreveu e ganhou um prêmio internacional de fotografia na Itália com a sua imagem. Se ela não tivesse falado nada, eu nem ia ficar sabendo, porque não fico pesquisando quem compartilha minhas fotos”, disse o fotógrafo.

O fotógrafo Eder Magalhães / Arquivo Pessoal Instagram

O caso acabou parando na justiça e é analisado pela 2ª Vara Cível da cidade de Campo Limpo Paulista/SP. Agora houve um andamento no processo em que a defesa da mulher propôs uma conciliação virtual ou presencial com o fotógrafo. Não há detalhes no processo os termos e qual o tipo de proposta ou acordo que a mulher estaria disposta a fazer com o fotógrafo, mas apenas a manifestação do interesse em fazer a conciliação. Agora é aguardar e torcer para que a justiça seja feita! Enquanto o processo caminha lentamente na justiça, Eder deu uma alfinetada com uma postagem no seu Instagram no início de janeiro: “Essa foi no Rio Grande do Sul…”. Veja o vídeo abaixo:

Com informações do G1 Sorocaba e Jundiaí