Juiz rejeita processo de fotógrafo sobre pôster do icônico filme Pulp Fiction

Um juiz rejeitou uma ação movida pelo fotógrafo que tirou a foto icônica de Uma Thurman para o pôster do filme Pulp Fiction, dizendo que autor demorou muito tempo para entrar com o processo por violação de direitos autorais.

O New York Post relata que o fotógrafo Firooz Zahedi entrou com uma ação judicial contra a Miramax, produtora do filme, em maio de 2020 por violação de um contrato que estipulava o uso limitado da foto para promover o filme na época de seu lançamento em 1994. Zahedi afirmou que o estúdio usou a imagem em “incontáveis ​​milhares de produtos de consumo” que iam além da estipulação “limitada” original no contrato.

Zahedi recebeu US$ 10.000 (cerca de US$ 55 mil na cotação atual) para tirar a foto da personagem de Uma Thurman, Mia Wallace, em um acordo que a Miramax diz ter um contrato de trabalho por aluguel (embora o estúdio de produção não tenha conseguido localizar os documentos que provariam essa afirmação). Isso, porém, acabou não importando na decisão.

Em 2015, Zahedi ganhou uma boneco de brinquedo da personagem do filme. Em 2019, o fotógrafo também ganhou um par de meias e na embalagem havia também a foto icônica feita por ele. Diante de tanta diversidade de uso, o fotógrafo entendeu que o uso da imagem extrapolava o determinado em contrato e resolveu abrir um processo judicial em 2020.

Porém, o juiz do caso, Dolly Gee, descobriu que o fotógrafo, como relatamos acima, sabia sobre o suposto uso não autorizado da foto pela Miramax desde 2015, quando ele recebeu o primeiro boneco de brinquedo, mas não entrou com o processo por mais cinco anos, fora do tempo hábil para reclamações sobre os direitos autorais, que é no máximo após três anos do conhecimento da infração.

Mas como o juiz soube que o fotógrafo sabia do uso indevido da imagem desde 2015? O fotógrafo postou no Instagram uma foto dele segurando o boneco de brinquedo na época. Como resultado, o juiz Gee atendeu ao pedido da Miramax para encerrar o caso. Agora, a Miramax planeja uma contra-ação contra o fotógrafo por seu suposto uso não autorizado da foto, já que ele usou também a imagem na contracapa de um livro de suas obras e vendeu cópias da foto em galerias, o que seria vedado pelo contrato firmado entre ambos.