Em BH: Marcelo Pretto ministra curso sobre Direito Autoral para fotógrafos

No dia 13/09, a partir das 9h, o fotógrafo Marcelo Pretto ministratá o curso Direito Autoral para Fotógrafos, na escola Let’s Go Photo, em Belo Horizonte/MG. O curso tem carga horária total de 8 horas e as inscrições podem ser realizadas no site da escola.

Confira o conteúdo do curso:

– Tema 1: Quem é o autor e o titular de uma fotografia? Objetivo: esclarecer o que define quem é o autor ou titular de uma obra.
– Tema 2: Leis que protegem o autor. Objetivo: apresentar os diferentes sistemas legais que são utilizados para regulamentar a questão de autoria de fotografia (microssistema legal)
– Tema 3: Direito Moral e Patrimonial. Objetivo: explicar a diferença entre direito moral e patrimonial, e mostrar como o direito patrimonial pode ser transferido.
– Tema 4: O que fazer para me proteger e reivindicar meus direitos? Objetivo da aula: enumerar as precauções que podem ser tomadas pelo fotógrafo para garantir que seus direitos de autor serão respeitados.
– Tema 5: Direito à Imagem e à Privacidade. Objetivo: esclarecer quais são os direitos à imagem e privacidade pela Constituição Federal.
– Tema 6: Local público e o Direito de Fotografar. Objetivo: explicara o que é local público, como proceder, como e aonde se pode fotografar.
– Tema 7: Estudos de Casos. Objetivo: exemplificar casos reais com respaldo nos conceitos já vistos.
– Tema 8: Portfolio online e concurso fotográfico. Objetivo da aula: Esclarecer o conflito sobre portfólio online (Direito de Autor x Direito de Imagem), dar dicas sobre concursos fotográficos e fotografia de menores de idade

Marcelo Pretto é advogado especialista em Direitos Autorais pela FGV, autor do livro Direito Autoral para Fotógrafos, professor de fotografia e direitos autorais e consultor jurídico. Também é fotógrafo de moda, retrato, publicidade musical e trabalhos autorais.