Cantora é processada por violação de direitos autorais por publicar foto de si mesma no Instagram

A cantora Dua Lipa está sendo processada por violação de direitos autorais depois de postar uma imagem de si mesma no Instagram sem a permissão do fotógrafo. Para muitas pessoas pode parecer estranho a cantora estar sendo processada por usar uma imagem de si mesma, mas as leis de direitos autorais protegem os direitos dos fotógrafos, autores das fotos. Ou seja, mesmo ela sendo a personagem da foto não lhe dá o direito de usar a imagem sem autorização do fotógrafo.

Dua Lipa postou em seu Instagram @dualipa uma imagem do fotógrafo Robert Barbera. Barbera tinha fotografado a cantora em julho de 2018, em Nova York, e mostra Lipa vestindo um suéter preto com a palavra “HEROES” em letras maiúsculas.

“Sem permissão ou autorização do Autor, a Réu selecionou, copiou, armazenou e exibiu voluntariamente cada uma das Fotografias do Autor protegidas por direitos autorais”, diz a ação movida pela fotógrafo. Barbera está pedindo uma indenização com base nos lucros que Dua Lipa supostamente obteve em sua conta no Instagram, onde anuncia suas músicas, marca e ações comerciais.

O fotógrafo disse que tentou resolver o assunto com Dua Lipa fora do tribunal, mas todas as tentativas foram rejeitadas. Assim que Barbera entrou com a ação, a foto foi apagada do Instagram da cantora. Porém, não é a primeira vez que o fotógrafo entra com processos semelhantes contra estrelas pop para tentar preservar seus direitos autorais. Ele processou também Ariana Grande e Justin Bieber por compartilhar suas fotos no Instagram. Ariana Grande, que foi processada duas vezes, ambos os processos foram arquivados pela justiça americana. Já no caso de Justin Bieber, o cantor resolveu a situação fora do tribunal com o fotógrafo.

Em 2021, Dua Lipa já tinha sido processada também por violação de direitos autorais depois de postar fotos de si mesma em suas mídias sociais que foram feitas por outros paparazzis. No entanto, a ação foi julgada improcedente no final do ano passado. Embora as leis sejam diferentes em cada país, esse caso sempre é uma importante lembrança sobre os cuidados que devemos ter sobre os direitos autorais quando fazemos ou publicamos uma foto. No Brasil, a lei 9.610/98 regulamenta os direitos autorais e é importante você estudar seus principais artigos para evitar dores de cabeça.