A polêmica do Papai Noel: quem tem razão?

Ninguém escapa do “tribunal” das redes sociais. Nem Papai Noel. A mais recente polêmica deflagrada pelo Facebook ocorreu faz uma semana num shopping center de Curitiba (PR), onde o Papai Noel de serviço no local colocou a mão sobre o rosto de uma criança para impedir a mãe dela de tirar uma foto. Somente o fotógrafo contratado pelo shopping estava autorizado a fazer fotos, justificou o “bom velhinho”, pois se tratava de um serviço pago.

A foto do Papai Noel cobrindo o rosto da menina caiu na rede e choveram críticas para cima do shopping, que divulgou uma nota lamentando o ocorrido e anunciando que o profissional, que havia seis anos vestia a fantasia natalina na casa, fora substituído.

A questão, obviamente, chamou a atenção de alguns fotógrafos. O grupo de discussão no Facebook “Direito na Fotografia”, moderado pelo advogado e fotógrafo paulistano Marcelo Pretto, autor de um livro sobre direito autoral para profissionais da área, repercutiu a polêmica. Porém, destoou do tom de crítica ao servidor do shopping.

“O velhinho está certíssimo”, postou no grupo Francisco Santana. “Ele está trabalhando e tem que ganhar por isso. Eu, no lugar desse figurante trabalhador (Papai Noel) e a sua equipe, com certeza processaria essa mulher que fotografou e postou nas redes sociais sem a devida autorização deles e, portanto, usou indevidamente a imagem!”, afirmou o fotógrafo.

“Concordo que a mãe deveria entrar na fila, pagar e levar o fotoproduto. Infelizmente, o bom velhinho perdeu o emprego para a malandragem da mãe. [Ela] usou indevidamente a imagem dele e o denegriu”, concordou o moderador. Avaliando o impacto da cena (a mão do Papai Noel cobrindo o rosto da criança), Marcelo supõe que tenha sido involuntária, uma ação de impulso talvez motivada pela orientação recebida do contratante. “Não é uma atitude que se elogie, claro. Houve uma falta de educação. No entanto, ainda apoio o bom velhinho, não pela mão no rosto da criança, mas por tentar defender os seus interesses e os do próprio shopping”.

Marcelo explica que o fato de ele estar fantasiado de Papai Noel, cuja representação é de uso comum e livre de copyright, não invalida seus direitos de imagem, assegurados pela Constituição e pelo Código Civil. O advogado ainda vê outra questão envolvida no caso: segundo a direção do shopping, os pais podem tirar fotos usando celulares e tablets. Porém não o podem usando uma DSLR, uma distinção que ele afirma ser ilegal. “É o mesmo dilema de uma formatura: se alguém pode fotografar com celular, qualquer um também pode fotografar, independente da câmera que tem”.

O caso, porém, não é o primeiro. Polêmica natalina semelhante ocorreu no ano passado, envolvendo um shopping de Uberaba (MG), como noticiou à época o G1. O problema, mais uma vez, dizia respeito à proibição de fotos particulares do barbudo personagem, cuja foto oficial estava sendo feita a R$ 20.

E você, acha que o velhinho de vermelho pisou na bola ou estava com a razão?