Fotógrafa perde processo por plágio contra artista que ‘roubou’ descaradamente seu trabalho

Um junho deste ano trouxemos aqui no iPhoto Channel a notícia (leia aqui) que a famosa fotógrafa Jingna Zhang entrou com um processo contra o artista Jeff Dieschburg, por plagiar sua fotografia, quase de forma idêntica, para fazer uma pintura a óleo. A pintura a partir da imagem da fotógrafa chegou até a ganhar um prêmio de arte e estava sendo vendida por 6.500 euros (cerca de R$ 35 mil). Mas agora um tribunal decidiu que o artista não cometeu plágio porque a foto não atende critérios para se enquadrar na lei de direitos autorais de Luxemburgo ou das leis européias.

A fotógrafa, que reside nos Estados Unidos, precisou entrar com o processo em Luxemburgo, país onde reside o artista Jeff Dieschburg. E apesar da absurda e notória cópia, os juízes “inventaram” um entendimento que a a imagem não se enquadrava nos critérios das leis. Veja abaixo a pintura a óleo de Jeff Dieschburg (à esquerda) e a imagem da fotógrafa (à direita) e tire suas próprias conclusões:

“A pior parte é que a ramificação não afeta apenas meu próprio trabalho, mas estabelece um precedente perigoso que se estende a todos os fotógrafos e artistas cujos retratos estão sob ameaça de perda. proteção de direitos autorais. Vou apelar desta decisão, pois agora não é apenas uma injustiça para mim, mas um perigo preocupante para toda a comunidade de arte e fotografia, tanto em Luxemburgo quanto além”, disse a fotógrafa.

Do outro lado, o artista Jeff Dieschburg disse que sua obra de arte foi realizada no âmbito de seus estudos. “Um pintor pode se apropriar de um material e transpô-lo para outro contexto. Defendo o princípio do mimetismo. É uma estratégia artística comum. Eu ainda sou um estudante. Preciso de referências para transcrever o mundo ao meu redor.”

Especificamente os juízes alegaram que a foto de Zhang carece de originalidade e, portanto, não possui proteção dos direitos autorais, mas a fotógrafa contesta: “Se ter uma pose única é a premissa para a proteção de direitos autorais de uma imagem, quase todos os retratos do mundo não terão proteção de direitos autorais”, acrescenta ela.

É provável que a apelação da fotógrafa para outras cortes da justiça na Europa tenha sucesso, afinal é evidente e claro o plágio da foto. A decisão em Luxemburgo parece o clássico caso de “juiz caseiro”, que dá ganho de causa para o time da casa. Ou seja, seria difícil a justiça de Luxemburgo dá ganho de causa contra um cidadão de Luxemburgo. Tomará que as outras cortes revertam essa decisão absurda que coloca em risco fotógrafos do mundo inteiro.

Leia também: O que é releitura e o que é plágio em arte e fotografia? por Marcelo Pretto

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