Marcelo Pretto

O que é e como funciona o domínio público

Foto: Skitterphoto

É comum encontrarmos muitas fotografias que carregam a descrição “domínio público” ainda mais depois que a internet facilitou esse acesso. Mas você sabe o que significa (de verdade) domínio público e como ele funciona? Para que não haja mais nenhum tipo de confusão resolvemos explicar certinho esse conceito.

Domínio público é o conjunto de obras culturais, tecnologia ou informação como livros, artigos, obras musicais e fotografias que podem ser utilizados de forma comercial. Ou seja, não são mais submetidos à direitos patrimoniais de exclusividade de seu autor. O direito da obra é global, mas mesmo assim você deve aplicar o nome do autor, beleza? 

“Os direitos autorais patrimoniais duram por 70 anos, contados de 1 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor” explica Marcelo Pretto em seu livro Direito autoral para fotógrafos. Também fazem parte da lista de direitos de domínio público: as obras de autores falecidos que não tenham deixado os sucessores, as obras de autores desconhecidos, que possui ressalva de proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

Nesse link você pode conferir uma lista de obras literárias que são de domínio público.

E neste link as fotografias brasileiras que são de domínio público.

Sobre o autor

Eliza Doré

Eliza Doré

É formada pela Univali em Comunicação social com ênfase em jornalismo e pós-graduada em Gestão Cultural, estudou fotografia documental em Buenos Aires.

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