Marcelo Pretto: considerações sobre direito autoral

Antes mesmo de entrar no assunto ao qual fui convidado a comentar (direitos autorais e de imagem), gostaria de fazer algumas considerações. Esse tema tem tanta relevância quanto falar de “fotometria” ou “white balance”, já que não se restringe somente ao fotógrafo profissional, mas também ao entusiasta da fotografia que a pratica por hobby.

Como sempre falo aos meus alunos fotógrafos em sala de aula ou em congressos de fotografia, cabe a nós – e somente a nós, fotógrafos – a responsabilidade de nivelar por cima o mercado de trabalho. Isto é, conhecer um pouco (ou muito) sobre vários assuntos, sejam eles técnicos (equipamentos ou pós-produção, por exemplo) ou mercadológicos (administração, mercado concorrente etc.), para que tenhamos subsídios para proteger nosso negócio e também nossos direitos, assim como o de nossos clientes.

A fotografia e tudo o que a cerca, para mim, é o ramo mais multidisciplinar que conheço, visto que abrange uma infinidade de assuntos, não se restringindo tão somente ao ato do “clique”.

O mestre Ansel Adams definiu bem a questão: “Não fazemos uma foto apenas com uma câmera. Ao ato de fotografar trazemos todos os livros que lemos, os filmes que vimos, a música que ouvimos, as pessoas que amamos”, afirmou.

Quero chegar, com isso, à seguinte conclusão: o presente espaço não tem o intuito de tornar nenhum leitor especialista em direitos autorais ou direito de imagem. Porém, tem a responsabilidade, sim, de informar de maneira correta a fim de dar instrumentos ao fotógrafo para que este tenha mais segurança daquilo que pode ou não fazer. Almejo fornecer material técnico para que os colegas possam argumentar quando forem abordados por “autoridades” desinformadas; e instruir profissionais a fim de diminuir e até erradicar (com muito otimismo) abusos entre fotógrafo-fotógrafo e cliente-fotógrafo, como sabemos que tanto acontece por aí…

Nesse mercado emergente e não organizado do qual fazemos parte, cabe a cada um de nós, inclusive deste que vos escreve, (de novo o bordão) “nivelar por cima” e impor respeito, a fim de sermos valorizados pelo nosso trabalho. E isso já está acontecendo, ao meu ver, a começar pelas escolas de fotografia e pelos congressos temáticos que tendem a crescer a cada ano.

E quem se beneficia com isso? Nós, fotógrafos, pois, além de sermos respeitados e requisitados pela qualidade e seriedade do nosso trabalho, começamos a nos dar o luxo de aumentarmos nosso cachê, devido ao diferencial que podemos oferecer: conhecimento!
Bom, espero passar minhas experiências numa linguagem comum a todos, evitando ao máximo o “juridiquês”, e também assumo o compromisso de quebrar mitos tão enraizados no nosso meio, como “pessoa pública”, “local público”, “portfolio on-line”, entre outros.

Coloco-me à disposição de todos os leitores e espero contribuir com o mundo apaixonante da fotografia. Para inaugurar este espaço, traremos em breve do tema: “Quem é autor?” Grande abraço a todos.