Selfies em lugares famosos podem virar crime na Europa

Nada mais clássico que ir a Paris e tirar uma selfie com a Torre Eiffel ao fundo, ou em Londres uma bela foto com a gigantesca London Eye. Pois é, mas você pode acabar virando um criminoso, dependendo do uso que você faz da imagem.

Torre Eiffel.
Torre Eiffel já faz parte da polêmica lei

A União Europeia estuda novas leis que podem comprometer fotos de rua tiradas em 28 países participantes do bloco econômico. Alguns países como França, Itália e Bélgica já possuem direitos autoral sobre obras de arte públicas e edifícios. Ou seja, quem publica fotos desses locais na internet, em redes sociais, pode estar infringindo a lei.

Pode deixar de ser possível compartilhar o London Eye nas redes sociais.
Pode deixar de ser possível compartilhar o London Eye nas redes sociais.

França, Bélgica e Itália optaram pela “harmonização de certos aspetos do direito autoral e dos direitos conexos na sociedade da informação”. Isso restringe o uso comercial de imagens de edifícios e obras de arte públicas, fazendo valer os direitos de autor das obras e edifícios em que os autores ainda estejam vivos ou que não tenha passado mais de 70 anos de sua morte.
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Por exemplo, fotos da Torre Eiffel podem ser tiradas durante o dia. Porém, a instalação de luzes noturnas do monumento é considerada uma obra, que tem direitos autorais. Estas fotos não podem ser reproduzidas em redes sociais, pois tanto Facebook quanto Instagram pedem que quem carrega as fotografias ceda os direitos autorais.

O Estádio de Alvalade, em Portugal, deixaria de aparecer em fotografias panorâmicas usadas para fins comerciais.
O Estádio de Alvalade, em Portugal, deixaria de aparecer em fotografias panorâmicas usadas para fins comerciais.

A Comissão Europeia deve revisar os direitos autorais e apresentar uma proposta para os 28 Estados-membros até ao final deste ano. Isto faria a regra do direito autoral se estender a todos os países da União Europeia. Nada menos que complicado, já que o bloco recebe tantos turistas do mundo todo.

FONTE: OBSERVADOR

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5 Comentários

  1. Se confirmada essa atitude radical por parte da União Européia, o mundo da arte perderá a referência, a estética e o encanto que os monumentos transmitem na composição fotográfica da qual participam. É uma pena que tal atitude seja efetivada.

  2. Se eu entendi direto, não vai ser mais possível fotografar e postar, mas se for durante uma viagem, fotografar e não fizer uso comercial (ou seja, não postar em lugar nenhum) não vai ser contra lei, certo?