Justiça rejeita ação de patente de fotógrafo

Se você já participou de uma maratona ou qualquer outra competição do gênero, sabe que alguns fotógrafos tiram fotos dos atletas, que depois podem adquirir algumas delas via internet. Basta entrar no site do fotógrafo, digitar o nome ou o número com o qual participou e achar as imagens.

O processo, porém, virou alvo de ação judicial nos Estados Unidos. Isso porque um fotógrafo de lá, Peter Wolf, que presta esse tipo de serviço, há alguns meses requereu três patentes desse método de distribuição on-line de imagens. Ele também entrou na justiça contra uma empresa concorrente, chamada Capstone, com base na sua requisição.

Esta semana, a corte do distrito da Califórnia julgou o processo e, diferente do caso da Amazon, indeferiu o pedido. O tribunal decidiu que os procedimentos descritos pelo fotógrafo não são patenteáveis, uma vez que são de uso comum dos fotógrafos.

“As reivindicações não fazem nada mais do que recitar uma série de medidas convencionais realizadas usando a câmera e as funções básicas do computador”, concluiu o parecer da justiça.

A decisão deve acalmar um bom número de profissionais, preocupados com a possibilidade de a vitória de Peter Wolf abrir um delicado precedente, fazendo com que práticas elementares da profissão virassem alvo de patentes.

Por outro lado, a Capstone tem pouco a comemorar: a batalha legal custou-lhe mais de 100 mil dólares, segundo apurou o site Petapixel. “Mas agora temos a chance de permanecer no negócio”, registrou a empresa, na página de crowdfund que usou para pedir dinheiro e custear o processo.