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OpenAI defenderá clientes contra reivindicações de direitos autorais de imagens IA

A OpenAI, a empresa que criou o ChatGPT e gerador de imagens DALL-E anunciou que protegerá os clientes de ações judiciais relacionadas à violação de direitos autorais de imagens IA. Chamada de Copyright Shield, a OpenAI prometeu “intervir e defender nossos clientes e pagar os custos incorridos, caso você enfrente ações judiciais relacionadas a violação de direitos autorais”.

A OpenAI não especificou exatamente quais de seus produtos isso se refere, mas acrescentou que se aplica a “recursos geralmente disponíveis do ChatGPT Enterprise e de nossa plataforma de desenvolvedor”. A plataforma ChatGPT Enterprise oferece atualmente DALL-E 3, então, acredita-se que todos os usuários que criaram imagens no gerador de imagens, que tenham problemas com direitos autorais, possam solicitar ajuda da OpenAI para se defender juridicamente.

OpenAI defenderá clientes contra reivindicações de direitos autorais de imagens IA

“A OpenAI está comprometida em proteger nossos clientes com proteções de direitos autorais integradas em nossos sistemas”, escreve a OpenAI em uma postagem de blog. Com isso, a OpenAI segue iniciativas de empreas empreas, Shutterstock e Google na concessão de proteção legal aos usuários de suas ferramentas generativas de IA. O objetivo das empresas é amenizar os receios dos clientes em relação às ferramentas de inteligência artificial, à medida que cresce a incerteza sobre a legalidade dos direitos autorais das imagens criadas por IA.

O problema reside na maneira como as ferramentas IA foram treinadas. Os geradores de imagens IA, por exemplo, foram treinados usando centenas de milhões de imagens, muitas das quais eram de domínio público, mas muitas outras não. O DALL-E, o gerador de imagens IA da OpenAI, é uma caixa preta quando se trata de saber como foi treinado – simplesmente não sabemos como esse impressionante gerador de imagens foi construído. 

Recentemente, a OpenAI disse apenas que “quando um modelo (no caso o DALL-E é exposto a uma grande variedade de imagens rotuladas com a palavra ‘copo’, ele aprende quais elementos visuais constituem o conceito de ‘copo’, assim como uma criança humana faz… Isto permite-lhe combinar conceitos e produzir uma imagem nova e totalmente original de uma ‘xícara de café’, ou mesmo de ‘uma chávena de café que é também um portal para outra dimensão”.

Apesar dos esforços das empresas de fornecer segurança jurídica para a criação de imagens IA para seus clientes, a verdade é que isso será uma batalha jurídica muito longa em tribunais do mundo inteiro. De um lado, milhares de fotógrafos e bancos de imagens querendo a justa remuneração pelo uso de suas imagens no treinamento de geradores de imagens IA, por outro lado, gigantes da tecnologia como Google, Microsoft e OpenAI lutando pelo direito de usar imagens da internet para treinar suas ferramentas IA. Por fim, a legislação de cada país poderá interpretar os direitos autorais de sobre as imagens IA de forma diferente.

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