Direito Autoral

Mulher é multada após denunciar médicos em fotografia sem autorização

Livros de fotografia

A fotografia de dois médicos sentados conversando ao lado de um paciente na Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Leblon em Campo Grande (MS) trouxe problemas a autora da imagem. A publicação acompanhava o seguinte texto “Por isso que as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] não funcionam. Enquanto os pacientes padecem, os médicos ficam batendo papo”.

A publicação foi realizada na rede social Facebook no dia 6 de novembro de 2018 e a imagem realizada sem o consentimento dos médicos que passaram a sofrer questionamentos em relação a conduta. A autora da publicação declarou que a foto foi realizada pela sua sobrinha que havia procurado a UPA três vezes com pedras na vesícula. Sem conseguir o atendimento e indignada com a situação a postagem servia como um desabafo e denúncia.

Mas após cinco meses da publicação uma indenização no valor de R$10 mil foi realizada contra a mulher. Os médicos declararam que estavam trocando informações no momento em que a fotografia foi capturada. “Entramos com a ação não pelo caráter financeiro, mas buscamos um caráter pedagógico, para que a sociedade saiba que o médico também enfrenta dias estressantes, em condições de trabalho difíceis” conta o advogado ao G1.

A história serve como alerta aos usuários de redes sociais e ao modo como as fotografias circulam. Uma imagem fala mais do que palavras e está livre de interpretações, as denúncias nas redes sociais são algo quase comum de encontrarmos e fotografias como esta, captada sem o consentimento e acompanhadas de um texto acusador, podem gerar problemas ao autor. É claro que a mulher em questão talvez não fizesse ideia da legislação por trás de uma imagem. Mas algumas vezes a fotografia pode invadir barreiras pessoais, por isso a necessidade de entender mais sobre direitos do fotógrafo e do fotografado.

Você pode estudar mais sobre o assunto no livro Direito autoral para fotógrafos de Marcello Preto, que está disponível aqui em nossa loja online.

Fonte: G1

Sobre o autor

Eliza Doré

Eliza Doré

Jornalista do iPhoto Channel é formada pela Univali em Comunicação social com ênfase em jornalismo e pós-graduada em Gestão Cultural, estudou fotografia documental em Buenos Aires.

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