Direito Autoral

Loja é condenada a indenizar Sebastião Salgado por vender fotos sem autorização

Sebastião Salgado |Foto: Fernando Frazão

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, uma loja online hospedada pelo site Mercado Livre foi condenada a indenizar Sebastião Salgado em R$ 50 mil, a título de danos morais. As obras do renomado fotógrafo estavam sendo reproduzidas e comercializadas sem autorização. Conforme decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, a loja também deverá indenizar o fotógrafo por danos materiais causados pela violação de direito autoral.

Na sentença, o magistrado determinou ainda que a plataforma digital retire todas as páginas que disponibilizem conteúdo ilícito das obras do fotógrafo. De acordo com o processo, Sebastião Salgado alegou que a loja de posteres violou seu direito autoral, reproduzindo e comercializando indevidamente a sua obra na plataforma digital. O fotógrafo pediu ainda que o juiz determinasse que os réus se abstivessem de utilizar, reproduzir e comercializar sua obra sem autorização.

O Mercado Livre contestou dizendo que atuou dentro da legalidade e que não tem como fazer controle prévio do que é comercializado em sua plataforma. O outro réu, responsável pela loja online de posteres, não se manifestou sobre o caso. Dessa forma, na decisão, o magistrado entendeu que a plataforma digital tem apenas a obrigação de remover os anúncios que constituem ofensa à obra de Salgado. Já em relação à loja online de posteres, o juiz entendeu que os danos morais alegados pelo autor merecem acolhimento, pois, como explicado pelo fotógrafo, a comercialização de sua obra sem um mínimo de qualidade, sem respeito à coletânea à qual pertencia, assim como por valores esdrúxulos, estariam a macular seu trabalho.

“Ressalte-se o fato notório de que o demandante chegou a dedicar anos de sua vida em uma única expedição fotográfica, resultando numa obra completa, para, após, ver suas fotos renomadas serem vendidas de forma precária e subvalorizadas”, disse o magistrado.

Sobre o autor

Cid Costa Neto

Cid Costa Neto

Cid Costa Neto é natural de Belo Horizonte, é bacharel em Artes Plásticas com habilitação em Fotografia e pós-graduando em Jornalismo Digital. Atua como Fotógrafo, Professor e Programador Visual.

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