Colunistas Direito Autoral

Como creditar uma obra adaptada de uma fotografia?

Fotografia original: Jonathan Bachman | Ilustração (obra adaptada): Obay Giant | Tema: Onda de racismo EUA

A foto de Bachman retrata os tempos atuais que os EUA estão vivendo sobre as ondas de racismo. Ela fora criada pelo citado fotógrafo e tem fins jornalísticos. O renomado artista visual, que assina com o pseudônimo de Obay Giant, estilizou (criou uma ilustração) tal fotografia, citando a obra originária e dando os créditos ao fotógrafo. Toda obra protegida pela Lei de Direitos Autorais que for adaptada/derivada de outra deve vir acompanhada dos créditos originais.

 

Foto: Jonathan Bachman
Foto: Jonathan Bachman

Lei 9610/98:

Art. 81. A autorização do autor e do intérprete de obra literária, artística ou científica para produção audiovisual implica, salvo disposição em contrário, consentimento para sua utilização econômica.

§ 2º Em cada cópia da obra audiovisual, mencionará o produtor: I – o título da obra audiovisual; II – os nomes ou pseudônimos do diretor e dos demais co-autores; III – o título da obra adaptada e seu autor, se for o caso; V – o ano de publicação; VI – o seu nome ou marca que o identifique.

 

Obra de Obay Giant
Obra de Obay Giant

Porém, se a obra adaptada tiver fins comerciais, deverá ter a autorização expressa do autor original.

E, caso o autor original sinta-se ofendido (moral subjetiva) pela adaptação de sua obra (mesmo sem fins comerciais) pode exigir sua destruição e retirada de circulação. Independente de possível ação de indenização posterior. Ou seja, ambos os “direitos” se acumulam: retirar de circulação e indenização por uso indevido.

 

Sobre o autor

Marcelo Pretto

Marcelo Pretto

MARCELO PRETTO é fotógrafo de moda, retrato e publicidade musical, com trabalhos internacionais realizados no decorrer de sua carreira, professor de fotografia e advogado atuante em São Paulo. Especialista em direitos autorais pela FGV e consultor jurídico a colegas fotógrafos, desenvolveu o módulo “Direitos autorais, direito de imagem e direito de fotografar”, com artigos publicados em revistas sobre o tema.

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