Posso publicar online as fotos do meu cliente? Especialista em direito autoral explica

Preparar um bom portfólio pode ser uma porta de entrada para os trabalhos que você quer conquistar. Mas o portfólio vai além disso, ele é uma maneira de mostrar aos seus clientes o quão você gosta e é organizado com o seu trabalho. Mas há sempre a dúvida, se publicar as fotografias em plataforma online é legal e não fere nenhuma lei de direitos morais e autorais.

Hoje a divulgação do próprio trabalho não se limita ao meio impresso, o digital é o maior canal de captação de clientes e por onde muitos deles vão acabar encontrando o profissional que se encaixe com a proposta. Mas como os próprios fotógrafos, sabem a internet é terra de ninguém, e às vezes publicar uma fotografia pode causar certos problemas.

O advogado e especialista em direito autoral Marcelo Pretto traz o assunto em seu livro publicado pela iPhoto Editora. Ele conta que após muito estudar e pesquisar sobre esse assunto específico chegou em uma conclusão muito bem baseada. “Considerando que o fotógrafo será sempre o autor de sua fotografia, pois não pode abrir mão desse fato, mesmo que os direitos patrimoniais tenham sido alienados a terceiros, pode o fotógrafo divulgar a sua criação” conclui Pretto.

Mas o autor alerta para um detalhe, o termo portfólio – portar folhas – pode ser usado como forma de protesto, já que no sentido literal ele se refere ao processo manual e não ao www. Mesmo assim o fotógrafo pode divulgar seu trabalho desde que não fira a moral e a ética de outra pessoa.